Home- busca: Dia Internacional de Checagem de Fatos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006
serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03
OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação
O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50
Revelia no processo penal brasileiro
o suplicado, os fatos alegados serão tidos como verdadeiros, ante a ausência de contestação (art
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e da PGR acerca da liberdade de cátedra dos professores e por fim tecer uma discussão em torno da recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05
Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro
O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:45
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o
