Home- busca: Dia Internacional de Checagem de Fatos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24
Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses
os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:29
Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC
foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:00
GDF terá que indenizar família de detento morto em estabelecimento prisional
/3 do salário mínimo, desde a data em que os fatos ocorreram
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:20
TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté
Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:45
TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime
A Câmara refutou afirmação de bis idem e de coisa julgada por entender que os fatos do processo não
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35
Da Aplicação da Lei Penal (I)
Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:15
Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
última década são fatos notórios, o que torna temerária a simples atualização monetária do valor estimado na perícia inicial
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:15
Sentença é anulada por haver conluio entre as partes
Fatos restaram evidenciados por meio do Inquérito Civil que investigou suposta prática de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12
Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.
É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:26
Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar
Os julgadores entenderam que "a simples notícia de fatos ocorridos, sem intenção de injuriar
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Neutralidade de juízes e juristas
sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 18:01
Empresário não é responsável por delitos ocorridos antes de se tornar sócio da empresa
responsabilizar o denunciado por fatos anteriores à inclusão dele como sócio-gerente da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:26
Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição decenal.
No que concerne aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, para os fatos geradores
