FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro

Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Clipping de Legislação (27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)

Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de saúde e a regularizar do pagamento dos servidores da área

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico

Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos

Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor

O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio

Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Fundo de compensação de variações salariais pode cobrir saldo residual de mais de um contrato do SFH

Lei 8.100 desautoriza a medida para contratos celebrados após 5 de dezembro de 1990

OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem

Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012