Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang