Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Senado aprova MP do Bem

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Questões de Direito Constitucional

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran