Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

-se sobre a análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, bem como a disciplina especificada.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:24

OAB defende honorários em negociação com a AGU

Historicamente, a OAB tem atuado pela razoável fixação de honorários, devido ao seu caráter de subsistência.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:24

Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho

Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:22

Rede de farmácias terá que pagar adicional de insalubridade para ex-funcionário que aplicava injeções

Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21

Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Honorários advocatícios. Fazenda pública.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado.

Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 10:53

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

STJ reafirma que a impenhorabilidade do bem de família legal e voluntário pode coexistir. A Lei 8.009/1990 não foi revogada pelo CPC de 2015.
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:22

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:10

Justiça do Rio não terá que pagar ajuda de custo a servidores por falta de previsão legal

TJRJ afirma que embora ele tenha sido o responsável pela remoção dos servidores, não lhe cabe determinar o pagamento, ou não, dos benefícios pleiteados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.

A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:17

MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT

Os beneficiários do seguro obrigatório, o DPVAT, teriam recebido indenizações em valor menor que o devido
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:10

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 80556

-se sobre a análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, bem como a disciplina especificada.

Historicamente, a OAB tem atuado pela razoável fixação de honorários, devido ao seu caráter de subsistência.

abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose

Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da

Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Competência da justiça estadual para processar e julgar o feito.

STJ reafirma que a impenhorabilidade do bem de família legal e voluntário pode coexistir. A Lei 8.009/1990 não foi revogada pelo CPC de 2015.

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal

TJRJ afirma que embora ele tenha sido o responsável pela remoção dos servidores, não lhe cabe determinar o pagamento, ou não, dos benefícios pleiteados

A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.

Os beneficiários do seguro obrigatório, o DPVAT, teriam recebido indenizações em valor menor que o devido

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras

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