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relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

todos ficaram sabendo dos fatos envolvendo a dispensa do trabalhador, o que fez recair o peso da culpa

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

, dever-se-ia buscar reduzir os absurdos custos com salários e com verba de gabinete dos Deputados.

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

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prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

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31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

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reservado será rateado entre os demais credores. Pagos todos os credores, o saldo, se houver, será entregue à falida. Agravo desprovido.

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Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS

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