Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:44
Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais
Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Competência e Atos Processuais
Atos Processuais, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
Principais prazos processuais do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:11
Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos
Atos processuais.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:04
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes públicos – não se aplica aos conselhos.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil obtém prorrogação de prazo para custas judiciais
e despesas processuais e para depósitos judiciais comprometidos pela greve dos bancários
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:30
Honorários advocatícios são fixados em R$ 50 por "equidade"
Ao fixar a condenação da embargante ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, o
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais
assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.
insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:57
Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:55
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:39
Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme
A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:06
Empresas são condenadas a ressarcir despesas de empregado com contratação de advogado
Indenização será destinada a cobrir os prejuízos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.
Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 17:47
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré