Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:29
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por liberalidade do empregador, o TRF1 distanciou-se da orientação jurisprudencial do STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:10
Justiça gratuita concedida. Mérito. Agressão física perpetrada pelo réu em casa noturna. Sentença de procedência.
Irresignação do segundo réu. Agressão física desferida contra a face do autor de maneira imotivada. Responsabilidade civil caracterizada.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:34
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
Para o colegiado, a ausência de previsão da retirada imotivada na chamada Lei das Sociedades
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:48
Juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
A decisão foi fixada em recurso julgado sob o rito dos repetitivos pela Segunda Seção.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:35
Modelo de rescisão imotivada de contrato de trabalho a prazo determinado
Rescisão imotivada de contrato de trabalho a prazo determinado, com fundamento no artigo 479, da Consolidação Leis do Trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:26
Carrefour deve reverter justa causa em dispensa imotivada e indenizar trabalhador
O reclamante foi dispensado por justa causa sob a acusação de ter furtado um sabonete da loja em que trabalhava
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Dispensa imotivada. Ato discriminatório. Sociedade de economia mista.
Diante do teor do decisum regional, que manteve a decisão que determinou a reintegração da e m pregada no emprego, não só pela necessidade de motivação do ato de dispensa.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:07
Direito de Retirada Imotivada em Sociedade Limitadas com Regência Supletiva das Normas de S.A
Por Fernanda Regina Negro de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:49
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada
Ele também receberá indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:40
Câmara anula demissão imotivada de funcionário de sociedade de economia mista municipal
Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica, não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:35
Indenização por danos morais e materiais. Alegação de sofrimento com a dissolução imotivada de seu matrimônio.
Os dissabores supostamente passados pela apelante não pode ser considerado como ato ilícito, pois o réu não cometeu qualquer conduta antijurídica. Apelo desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:05
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Agressão verbal imotivada e exagerada.
Ação condenatória. Danos morais. Ambiente de trabalho. Abalo identificado.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Reclamação contra Empresa Pública Federal. Dispensa imotivada do emprego. Perseguição. Dano moral. Procedência.
Em 31 de outubro de 2008, às 12:35 horas, na sala de audiências da 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, o Exmo. Sr. Juiz Titular, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, após declarar aberta a sessão para apreciação do processo acima especificado e apregoadas as partes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:03
Cargo comissionado também possui estabilidade durante licença-gestação
O magistrado explicou ainda que a possibilidade de exoneração durante a gravidez poderia trazer casos de demissão imotivada.