Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 28 de Setembro de 2011 - 16:05 - Lida 461 vezes
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Agressão verbal imotivada e exagerada.
Ação condenatória. Danos morais. Ambiente de trabalho. Abalo identificado.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. I - AGRESSÃO VERBAL IMOTIVADA E EXAGERADA. AMBIENTE DE TRABALHO. ABALO IDENTIFICADO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. II - QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO ADEQUADA. MANUTENÇÃO. III - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS NÃO EVIDENCIADA. DIREITO DE AMPLA DEFESA. SANCIONAMENTO INVIÁVEL. IV - ERRO MATERIAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. -SENTENÇA ...