Justiça gratuita concedida. Mérito. Agressão física perpetrada pelo réu em casa noturna. Sentença de procedência.

Irresignação do segundo réu. Agressão física desferida contra a face do autor de maneira imotivada. Responsabilidade civil caracterizada.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE HIPOSSUFICIÊNCIA RECONHECIDA. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA. MÉRITO. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA PELO RÉU EM CASA NOTURNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO SEGUNDO RÉU. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA CONTRA A FACE DO AUTOR DE MANEIRA IMOTIVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR INCONTESTE. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM CONSONÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ...

Palavras-chave: direito penal danos morais agressão em boate