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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:50
BB e Caixa poderão explicar desinteresse por depósitos judiciais
Bancos poderão, se quiserem, explicar ao CNJ o por quê de não se interessaram em participar da licitação para administrar os depósitos judiciais do TJMS
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 16:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 13:01
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:00
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Mãe do menor, se fosse avisada, poderia ter meios de encontrar o atual paradeiro do devedor, inclusive através da Receita Federal
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:33
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:45
Apuração de lavagem de dinheiro ainda é muito pequena no Brasil
Fatores como falta de estrutura e desinteresse dos magistrados podem contribuir para o baixo índice de julgamentos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 17:00
Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo
Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.
Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655/657), contra a r. decisão de fls. 649/651, que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu o processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:02
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel
desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:50
Utilização do projeto concebido pelo autor sem autorização e sem contraprestação.
Autor que desenvolveu projeto de programa diferenciado, que não foi levado a diante, por desinteresse da emissora-ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:04
Acordo. Desistência.
É perfeitamente possível que um dos litigantes manifeste após a apresentação de petição de acordo, seu desinteresse em concretizá-lo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:55
Desistência de acordo não caracteriza má-fé
Mesmo depois de anexada petição de acordo no processo, qualquer uma das partes pode mostrar desinteresse em concretizá-lo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:20
Tribunal determina novo julgamento sobre disputa de terras no Sul do Estado
Segundo a magistrada, a sentença tomou como fato notório o abandono da empresa e seu desinteresse pela área, questões que considera controversas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44
Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse
Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:09
Quarta Turma confirma destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
por conta do total descaso e desinteresse demonstrados pelos genitores para com os filhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:29
Desídia. Configuração. Justa causa.
Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.