Home- busca: Desigualdades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35
Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica
desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
diminuam ou eliminem as desigualdades e promovam o bem-estar dos vulneráveis. Afinal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro
EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil
da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:16
Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20
A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária
. Por reafirmar a violência e desigualdades materiais que atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
competência estatal voltada na estruturação de políticas públicas, diminuição das desigualdades e um real
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
- universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
desigualdades sociais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico. A partir de uma análise breve da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
da pobreza e a da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inciso
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Array Publicado em 2021-09-16T16:07:19+00:00
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.
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Array Publicado em 2016-07-07T12:39:43+00:00
O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas
, corporações e instituições. Em que pesem as contradições e desigualdades que se fazem corriqueiras
