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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:04
Comissão do impeachment vota nesta quinta relatório que recomenda julgamento de Dilma Rousseff
Parecer defende que presidente afastada atentou contra a Constituição. Tendência é que colegiado acompanhe orientação de Antonio Anastasia.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:00
Ministros do TSE apontam 'excesso de cautela' em limitação a sites oficiais
Governo de SP interrompeu atualização de sites para cumprir lei eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.
A r. sentença de fls. 654/658, cujo relatório ora se adota, absolveu Bruno de Azevedo Perrone das penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e, da pena prevista no artigo 218 do Código Penal, nos termos do artigo 386, III , do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:07
Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade
Decisão embargada da Terceira Turma do STJ estabeleceu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:43
Compliance Tributário: a regularidade que transforma empresas
A presença de práticas de Compliance no âmbito corporativo traz eficiência, segurança e contribui para uma relação transparente com o Fisco.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:55
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por machucá-la após cair de skate
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:08
Plenário decide que Eletronorte não se sujeita ao regime de precatórios
Para o relator, a Eletronorte é uma empresa que presta serviços públicos essenciais, sem fins lucrativos, em área carente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Do papiro ao software ecológico.
Rubens Manino é sócio fundador da BCS Informática, especializada em soluções para escritórios de advocacia. E-mail: rubens@bcsinfo.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
"CAFÉ - Perspectivas Positivas"
Armando Matielli, Engo Agrônomo e André Luis Matielli, Engo Agrônomo. Ambos com MBA em Agribusiness (FGV) e Cafeicultores - Fazenda Jacutinga (Guapé/MG). Site: www.matielli.com
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no Curso Jurídico PROORDEM; Coordenador-Chefe no IBCCRIM na gestão 2009-2010; Coordenador Editorial de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais; Membro Efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB; Coordenador de assuntos relacionados a crimes contra a pessoa na OAB; Advogado criminalista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:23
Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers
Por Daniel Cerveira.