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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26
TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.
ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:15
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
advogado atua como conciliador e permanece somente enquanto estiver no desempenho da função"
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:15
Ausência no Enade por fatos alheios à vontade do aluno não impede a colação de grau
A não participação do estudante no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, por circunstâncias
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:45
Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes
qualificação para o mercado de trabalho por meio do desempenho de tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:10
Nem todo planejamento é estratégico
gestão, com indicadores de performance e desempenho como os balanced scorecards e KPI's
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:09
Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso
Para a desembargadora, não é aceitável que as companhias repassem obstáculos no desempenho da sua
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:45
Banestes é condenado por divulgar critério de demissão desabonador a bancária
que a demissão de empregados se deu por critérios como desempenho insatisfatório ou negligência
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
O empregado, no desempenho das atividades de limpeza no prédio, se acidentou com o elevador e, em
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:12
Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante
Guararapes e a Orserv, o funcionário foi contratado em locação pessoal para o desempenho de segurança de portaria sem porte de armas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização pelas despesas com a manutenção de veículo utilizado em serviço. Possibilidade. Nos termos do artigo 2º da CLT, o empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento, cabendo a ele proporcionar ao empregado os meios hábeis à execução dos serviços
A empresa, ao não conceder a seus empregados todo o material necessário ao desempenho de suas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.312, de 19 de dezembro de 2007
Regulamenta a Gratificação de Desempenho em Atividade de Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:55
STF diz que ato de servidor fora do exercício do cargo não gera responsabilidade ao Estado
Estado quando o agente público pratica crime fora do desempenho de seu cargo, função ou emprego.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:00
CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento
seja a avaliação de desempenho, se a empregadora deixou de avaliar seus empregados, isso não pode impedir o direito da reclamante à promoção.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:51
TJ garante a atleta direito de competir
a agravada é atleta com desempenho técnico suficiente para uma possível convocação para compor a seleção brasileira?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12
Apelação cível ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa
particulares de forma gratuita para o desempenho de atividades empresariais, sem a realização de procedimento licitatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios à defensora pública.
Inadmissibilidade - Defensor Público percebe remuneração do Estado pelo desempenho de suas funções
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:27
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal
tenha qualidades específicas, próprias e indispensáveis ao bom desempenho da função, quais sejam, agilidade e boa performance física.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:19
OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem
Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.