Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A multa tributária punitiva

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias