Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A multa tributária punitiva

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora