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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40
Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:21
Acusado de sequestro e extorsão é condenado a 15 anos de prisão
Vítima foi abordada quando chegava em casa.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:30
Foragido do sistema penitenciário é condenado
Réu, que possui antecedentes criminais e estava foragido do sistema penitenciário, providenciou a confecção da CNH falsa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:00
Cabe ação de consignação em pagamento se empresa não sabe quem deve receber crédito de trabalhador falecido
Juíza julgou procedente o pedido feito pela empregadora, dando quitação pelas verbas discriminadas na inicial e efetivamente depositadas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:49
Segunda Turma decide que adicionais de transferência de empregado que trabalha no exterior têm natureza salarial
O processo é de um ex-carpinteiro da empresa que trabalhou por cerca de nove meses em uma obra em Angola.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:56
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:37
Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu serem responsáveis as empresas quando remetem à negativação títulos que não são da autoria da vítima, ou que apontam débitos por ela não assumidos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Não somos nada
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 18:28
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Aspirina causa risco de sangramento no intestino, diz pesquisa
O risco de sangramento e danos perceptíveis ao intestino em consumidores de analgésicos como a aspirina e o ibuprofeno pode ser maior do que se imaginava.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:56
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
O colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:47
Retratação em Juízo não invalida confissão feita em fase de inquérito
A confissão extrajudicial prevalece sobre a retratação judicial, por isso, foi acolhido parcialmente o recurso de apelação criminal nº 60672/2008 e adequada a pena privativa de liberdade de um homem acusado de receptação de produto de furto, conforme artigo 180 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:11
Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:30
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço comunitário por dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"