Home- busca: Desafios Processuais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 10:00
Fiz meu Inventário com gratuidade mas o Cartório do RGI está exigindo o ITCMD pago. Não tenho direito à isenção?
O ITD (ou ITCMD) é o imposto devido pelo recebimento da herança e deve ser pago pelos herdeiros, tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:24
Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado. E, tal garantismo é guiado pelos princípios que protegem os direitos fundamentais da pessoa, direitos estes que integram a vigente Constituição Federal. Há duas finalidades: a indireta que é a manutenção da ordem social, da defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:33
Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
-
Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:08
Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:23
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:30
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:58
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 12:50
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12
Teoria do Caos e a Ciência do Direito
A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:20
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23
A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC
O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:00
A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
-
Array Publicado em 2022-01-11T15:55:04+00:00
IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos danos estéticos.
