Caso Joelson - acusados são condenados a mais de 27 anos de prisão

Juíza acatou parcialmente a denúncia e condenou os réus por latrocínio, destruição, subtração e ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira

Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital

STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Juíz suspende rodeio após prefeitura doar R$ 400 mil

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa