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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:02
TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde
Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:39
Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:02
Desconsideração ocorre só em caso de abuso comprovado
Alegou ainda que o único bem encontrado para penhora foi um veículo com duas restrições judiciais e que por diversas vezes a empresa agravada tentou frustrar a execução da dívida, pois estaria inativa.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
Indenizado morador que perdeu casa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:06
Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde
A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:41
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência que autorizou o funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:59
Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos
A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:22
Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a horas extras
A jornada de trabalho de gerente-geral de agência bancária não está limitada a oito horas diárias (ou quarenta semanais), portanto, não são devidas horas extras pela prestação de serviços além desse período.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 13:06
Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.
Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17
Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso
Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
