Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.