Ex-secretário de defesa norte-americano será processado por sua suposta responsabilidade na aplicação de tortura a prisioneiros

Um grupo internacional de advogados pediu nesta terça-feira (14) a abertura de um processo na Alemanha contra o agora ex-secretário americano de Defesa, Donald Rumsfeld , por sua suposta responsabilidade na aplicação de métodos de tortura a prisioneiros, informou um dos advogados.

O pedido - um documento de 220 páginas - foi apresentado à procuradora federal alemã Monika Harms, na cidade de Karlsruhe, no oeste do país, disse Hannes Honecker, secretário-geral da União de Advogados Republicanos, com sede na Alemanha.

"O pedido de abertura de processo foi apresentado às 5h30 locais (2h30 de Brasília) e a Procuradoria o recebeu", disse Honecker à agência France Presse.

Além de Rumsfeld, a ação envolve também cinco juristas da administração do presidente George W. Bush, entre eles o atual secretário de Justiça, Alberto González, na qualidade de ex-conselheiro da Casa Branca, que proporcionou os argumentos jurídicos para a multiplicação das técnicas de interrogatório.

Apresentado pelo Centro para os Direitos Constitucionais (Center for Constitutional Rights, CCR), o pedido foi entregue em nome de 11 ex-detidos em Abu Ghraib e de Mohammed al Qahtani, um detido de Guantánamo, cujo interrogatório foi divulgado publicamente.

Em 2004, o CCR apresentou uma ação idêntica à Procuradoria Federal alemã, em nome do princípio de jurisdição universal, que permitiu as ações contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet na Espanha. Na ocasião, a Procuradoria recusou abrir investigação.

A nova ação pede à procuradora Monika Harms a abertura de investigação e de um posterior processo penal para estabelecer a responsabilidade de altos funcionários dos Estados Unidos em supostos crimes de guerra, no âmbito da luta contra o terrorismo internacional, segundo o grupo de advogados.

Rumsfeld renunciou na semana passada, depois que os republicanos perderam o controle do Congresso americano para os democratas na eleições legislativas, mas permanecerá no cargo até que seu sucessor, o ex-chefe da Agência Central de Inteligência (CIA), Robert Gates, seja confirmado pelo Senado.

Os prisioneiros de Abu Ghraib e de Guantánamo são representados pelo advogado de Berlim Wolfgang Kaleck.

O grupo internacional de advogados apresentou como testemunha o ex-general do exército dos Estados Unidos Janis Karpinski, que comandou a unidade da polícia militar em Abu Ghraib. Karpinski falará durante uma conferência de imprensa que foi convocada para esta terça-feira em Berlim.