Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Liminares garantem matrícula em universidades

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

Por Douglas Fragoso.

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.

TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução

O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.