Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Fonte: Jornal do Brasil

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Marcelo Pereira, disse nesta terça-feira que o incêndio na Boate Kiss, que matou ao menos 235 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada do último domingo, pode resultar em ações coletivas para reparação de danos. Segundo Pereira, a medida pode ajudar a resolver as demandas judiciais de forma mais ágil.


"Vamos fazer estudos para dar vazão a essas demandas, quem sabe até submetendo a demandas coletivas, em que um processo só possa definir quantidade razoável de questionamentos", disse o presidente do tribunal, ao deixar sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira.


Segundo Pereira, o trabalho do Judiciário vai depender de como e quando o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentarão os processos. Ele lembrou que as investigações ainda estão em fase inicial e que a Justiça participou de poucas decisões até agora, entre elas, a que bloqueou os bens dos quatro sócios da boate e a que decretou a prisão temporária de quatro suspeitos.


"A Justiça, por sua natureza, prima no plano cível pela inércia. Ela deve aguardar a provocação dos interessados, sob pena de se parcializar. Não cabe à Justiça, de ofício, se pôr a definir indenizações", pontuou o desembargador. Segundo ele, o caso da Boate Kiss será tratado com a devida prioridade, mas sem atropelar outras ações importantes, como as que envolvem crianças ou que tratam de situações de risco que ainda podem ser evitadas.


"Pela comoção e pelo significado, a relevância (no caso da Boate Kiss) está presente, sim. Seguramente teremos ações de indenização civil, procedimentos criminais e em todos os ângulos será prioridade do juiz ou dos juízes que estiverem afetos aos processos", disse Pereira.


Mais cedo, o CNJ decidiu que irá acompanhar de perto todos os processos judiciais envolvendo o incêndio da casa noturna. O assunto foi incluído no programa Justiça Plena, que acompanha dezenas de casos de grande repercussão social para evitar lentidão processual e incentivar respostas mais ágeis à sociedade.


O presidente do Judiciário gaúcho disse que esteve em Santa Maria no domingo e que a Justiça de Santa Maria fez plantão para fornecer atestados de óbito e para liberar corpos para cremação, segundo demandas dos familiares. Nos casos em que a morte não é natural, a autorização para cremação depende da Justiça.


Incêndio na Boate Kiss


Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.


Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.


A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

Palavras-chave: Tragédia; Santa Maria; Incêndio; Morte; Família; Ação coletiva; Indenização

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1 Comentários

BEATRIZ DREHER BRIDI advogada03/02/2013 18:42 Responder

MUITO BOA A PROVIDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO com o CNJ. ENTRETANTO, nunca é demais lembrar que se HOUVESSE MAIS SENSO DE RESPONSABILIDADE por todos os entes envolvidos na contratação de shous, bandas, fiscalização pelo serviço público, permissão funcionamento, respeito ao limite da lotação, sinalizadores visíveis no escuro, extintores funcionando ( devem ser revisados anualmente) E ,SAÍDA EMERGÊNCIA, a tragédia não teria ocorrido, ou sua proporção seria bem menor.

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