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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 22:28

Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04

Juíza defere pedido de motorista

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Embargos de declaração em apelação cível. Desnecessidade de menção expressa de dispositivo legal. Inconformismo da recorrente. Rediscussão da matéria.

A especificação dos dispositivos legais que ancoram a decisão judicial não é requisito essencial da
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:00

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:38

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:38

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 27173

Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

A especificação dos dispositivos legais que ancoram a decisão judicial não é requisito essencial da

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal

A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a

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