Home- busca: Demanda Coletiva
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro
demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:41
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53
Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST
mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
intrajornada reduzido por norma coletiva como hora extraordinária. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43
Tendências do Direito Contemporâneo.
encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03
Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF
Para o ministro, como se trata de demanda proposta por pessoa jurídica que possui vários
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil
de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32
Liminar deve ser mantida para garantir preservação
ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.
tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20
Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador
pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido
O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Dr. Edson Ferreira de Souza Júnior, pela r. sentença de fls. 160/164, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
