Home- busca: Demais Parcelas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:12
Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida
decisão da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que negou ao credor o direito de penhorar os vencimentos da devedora para quitar as parcelas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:13
É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
previdenciária deve incidir sobre as parcelas referentes ao denominado ?terço constitucional de férias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
, admitiu o atraso de alguns dias no pagamento de duas parcelas do acordo celebrado entre as partes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24
Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão
alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
/2019 pretende, enfim, dar maior efetividade a imparcialidade do juiz bem como as demais garantias do
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
discussão entre ele e os demais colaboradores. Informou ainda que passou a receber tratamento rude
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02
Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado
A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36
Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal
Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
aposentadoria especial, ou com 55 anos, para as demais aposentadorias.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento
