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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:37
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:36
TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais
As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:00
Negado pagamento de 1/3 de férias sobre 60 dias de recesso escolar
Professores têm direito a 30 dias de férias; Os demais dias em que não há aulas são de recesso
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:30
Turma reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Magistrada determinou o retorno do processo à Vara de origem, para análise e julgamento dos demais pedidos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:51
Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro
Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:57
Curso: Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
Público alvo: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro
próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:47
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:45
Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:00
Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego
Os réus foram condenados ao pagamento das parcelas típicas do vínculo, incluindo as verbas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:40
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico
empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:50
SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor
alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais

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