CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato

O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que poderia resolver seus problemas, cobrando quase R$ 6 mil reais pelos serviços mágicos

Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.

Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento

Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor

O Projeto de Lei 705/11, do deputado Manato (PDT-ES), que obriga as empresas fornecedoras de produtos ou de serviços a prestar atendimento presencial a todas as demandas de seus clientes

Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Turma do TRT-GO reforma sentença de condenação por dumping social

A Turma absolveu a empresa do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais, desobrigando-a de fazer reconhecimento do dumping social

A derrama de nossos dias : os Pardais.

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri

Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada