Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Reclamatória pleiteando diferença salarial

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Tempo da transferência define direito a adicional

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.