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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:11
Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício
Passados dois anos, começaram a surgir vários defeitos de ordem técnica no edifício, desde a
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista
O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:16
Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado
responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09
Os maus também fazem história...
Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:11
Defeito não justifica abatimento em fatura
Os defeitos de aparelhos celulares não justificam o abatimento do preço de fatura telefônica de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:55
Vícios de construção não impedem indenização para mutuários do SFH
registradas em seus imóveis mesmo que tais defeitos tenham origem em vício de construção.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:15
Empresa de MS poderá usar nome semelhante a de empresa gaúcha
A função dos embargos de declaração é a de aperfeiçoar o julgado, afastando defeitos ou vícios de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:30
SUS deverá fazer cirurgias plásticas, segundo MPF
, defeitos congênitos ou adquiridos sendo, portanto, tão necessárias quanto qualquer outro tipo de intervenção cirúrgica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:15
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.
Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal. Prescrição afastada. Defeitos que
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:33
Juiz determina a Volkswagen e Belcar Veículos ressarcimento de cliente
Pouco tempo após a compra, o veículo apresentou uma série de defeitos que ensejaram a troca do
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:48
Empresa química é condenada por fabricação de cola contaminada
contaminada por fungos e bactérias. A indústria gráfica acabou abalada pelos defeitos apresentados pelo produto fornecido pela indústria química
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:45
Cliente adquire carro com problemas e processa concessionária por danos morais
vários defeitos e não ter sido atendido pela garantia prevista de três anos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:16
Ford Motor do Brasil é condenada a pagar indenização por danos morais
O carro apresentou, entre outros defeitos, superaquecimento. A cliente alegou ter suportado sérios
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:08
Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em ?tampinha?
que as tampas que contém defeitos", considerou relator
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:07
Fabricante é responsável por defeito em produto e deve ressarcir consumidor
colocados, os pisos apresentaram defeitos e absorção de impurezas devido a sua excessiva porosidade e riscos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento
minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Produtos fabricados pela ré inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado.
inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado. Não comprovada a inexistência de defeitos no produto.