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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10
Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.
Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Concedida indenização por dano moral em razão de defeito em refrigerador
Empresa terá que indenizar consumidor em R$ 2 mil reais por conta de defeito em produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:40
Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.
Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:49
Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Rede de supermercados terá que indenizar consumidores que sofreram queimaduras por defeito em produto
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:07
Fabricante é responsável por defeito em produto e deve ressarcir consumidor
A autora adquiriu revestimentos cerâmicos e outros materiais do fabricante. Porém, depois de colocados, os pisos apresentaram defeitos e absorção de impurezas devido a sua excessiva porosidade e riscos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:15
Ação por defeito em produto deve tramitar no local do fato
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou competente a comarca de Tangará da Serra para tramitar um processo contra a empresa GE Healthcare Clinical Systems Equipamentos Médicos Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47
Responsabilidade por vício do produto.
Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:38
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
Para o colegiado, a extensão do acordo poderia ocorrer apenas na hipótese de responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Defeito técnico em produto não gera indenização automática por danos morais
Para a ministra relatora do caso, o simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:21
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.