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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30
Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012
, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:35
Decreto nº 8.297, de 15 de Agosto de 2014
Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos no 519 e no 520, ambos de 13 de maio de 1992, que
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.481, de 31/05/07
de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona
, os decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14 vieram regulamentar esses limites e agora parece que a
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nos 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008
Decretos nos 6.045, de 21 de fevereiro de 2007, e 6.118, de 22 de maio de 2007, respectivamente, e, entre
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:50
Decreto nº 7.659, de 23 de Dezembro de 2011
Altera os Decretos nos 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, de 18 de janeiro de 2008, 6.280, de 3
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:55
Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nos 1.455, de 7 de abril de
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
(Constituição Federal, leis e decretos). Conclui-se que o estudo em questão pode ser um mecanismo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 15:43
A Defensoria Pública como Agente de Promoção e Efetivação do Acesso à Justiça
, decretos e constituições que surgiram e evoluíram ao decorrer da história para uma melhor concepção da
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:56
Lei nº 12.350, de 20 de Dezembro de 2010
, os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017
, e os Decretos-Leis nos 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009
2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:13
Apelação. Ação Declaratória. Restituição de Indébito.
Fornecimento de água e serviços de esgoto. Cálculo de tarifas. Prédio comercial. Cobrança pelo critério de economias. Enquadramento de prédio comercial como uma única economia.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 19:48
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:44
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:29
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:40