O STJ

LEI Nº 10.409, de 28/02/2002 (NOVA LEI DE TÓXICOS), QUE EXIGIA ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.

Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas

Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.