Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Júri condena réu que matou na disputa por tráfico

Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva contra M.A.D.C, acusada de participar da morte de seu marido.

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.

Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos

O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.

Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Questões de Direito Tributário do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Tributário.

Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório

Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado