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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:51
Nossas boas-vindas, Presidente Carmen Lúcia
Por brevíssimas palavras.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:36
2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, o acusado não foi conduzido ao local
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:50
ADI que questionava reversão de valores a contribuintes de previdência complementar é arquivada
Ministro afirmou que é necessária a demonstração de um confronto direto com o texto da Constituição Federal, o que não ocorre neste caso
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância
Ministro relatou que na abordagem da alegação do princípio da insignificância há, além da expressão pecuniária, a preservação da saúde pública
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo
Sargento é preso por crime de peculato e ficara preso por 4 anos e 8 meses em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:04
2ª Turma: Concedida prisão domiciliar a acusados de homicídio e comentam precariedade das prisões brasileiras
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (9) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conclusão do processo em prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:22
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz o ministro Celso de Mello
Ministro desautorizou súmula do TRF-4 segundo a qual, depois da decisão condenatória de segunda instância, “deve ter início a execução da pena”.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 17:15
Princípio da colegialidade: ministros do STF aderem à decisão de prender após 2ª instância
De acordo com o relator, Celso de Mello, princípio da colegialidade deve preponderar sobre a posição minoritária.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:48
Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
Entidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm legitimidade ativa para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o STF
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:20
Provimento CSM - TJSP n° 2.168/2014
Dispõe sobre o expediente forense nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:59
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Os ministros entenderam que o princípio da coisa julgada não pode prevalecer sobre o exercício de um direito fundamental, ou seja, o direito de conhecer suas origens. Investigação será feita por meio da utilização de exame de DNA
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:12
Ministro nega HC para dono de avião apreendido com cocaína
Ele seria proprietário de uma aeronave utilizada para transporte de cocaína de Mato Grosso do Sul para o Paraná, que foi apreendida transportando 80 quilos da droga
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18
Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF
Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
A lei potiguar equipara o cargo de defensor público-geral ao de secretário de Estado, permitindo sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:50
Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista
Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 19:00
Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações
Réus são acusados de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, peculato, entre outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
De acordo com a lei distrital, os estabelecimentos que comercializam o GLP ficam obrigados, na ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:34
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.