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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.
Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20
Dano material. Pensão vitalícia.
Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:50
Ação de indenização.
Dano material e moral. Cadeia de consumo. Responsabilidade solidária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:25
Negligência de Ofício de Notas gera indenização
Ação de reparação por danos material e moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Pacote de viagem ao exterior.
Ausência de auxílio da operadora contratada. Dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Coisa julgada. A coisa julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença.
Ação de indenização por dano material e moral. coisa julgada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.
Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:30
Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.
Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.
Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:15
Prefeito. Dano moral coletivo. Contratação de servidor. Irregularidade. Concurso público.
Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:54
Ação declaratória e indenizatória. Danos material e moral
Apelações dos réus.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:28
Supermercado é condenado por dano material e moral
O cliente fez compras e ao retornar para guardá-las não encontrou mais sua caminhonete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral e material.
Responsabilidade objetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral e material.
Improcedência em primeiro grau. Alegado cerceamento de defesa. Pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:37
Responsabilidade civil. Indenização dano moral, material e lucros cessantes.
promovente no exercício de suas atividades comerciais danificados. Dano material comprovado. Inexistência de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:14
Responsabilidade civil. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trânsito.
Motociclista que, à noite, colide com traseira de caminhão irregularmente estacionado. Via pública estreita e mal iluminada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:43
Indenizações a título de dano moral e material.
Estagiário. Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:30
Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material.
Cirurgia de postectomia em criança. Súbita parada cardio-respiratória seguido de óbito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:49
Indenizatória. Danos material e moral. Servidor público estadual. IAMSPE.
Atendimento hospitalar deficitário. Comprovação. Procedimento realizado em clínica particular. Admissibilidade parcial.