Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Credor antecipa pedido de falência

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.