Administrativo. Responsabilidade civil.

Indenização. Dano moral e estético. Mordida de cachorro da polícia militar.

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

Aprovada proposta que muda regras para a concessão de indenizações a anistiados políticos

Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Informação incorreta à Receita gera indenização

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar

A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Prefeitura responsável por dano em veículo que cai em buraco mal sinalizado

Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela Portobello, na loja Hydramar Materiais de Construção, para reformar seu banheiro.

Município indeniza por queda em buraco

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária