Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

O valor da reparação moral foi fixado em R$ 5 mil.

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

UFPR é condenada a indenização por danos morais

indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue

Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada

de dano moral e de R$ 2.007,08 pelos danos emergentes.

TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show

O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

O comportamento deu origem a uma ação por dano moral ajuizada pelo homem no Tribunal de Justiça. O

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio

Documentos e gravação não comprovaram o assédio dito como sofrido pela vítima

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.

Apelo parcialmente provido.