Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água

O serviço de abastecimento foi interrompido devido a um débito pendente que o cliente se recusou a pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Motorista é condenado a indenizar casal

R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa

O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação

Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas e incertezas, que só foi dissipada por meio de exame de DNA

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na definição legal de "dados sensíveis" tal como estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era fiscalizado constantemente por gerentes que lhe advertiam se sentasse ou mesmo escorasse