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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:38

Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais

A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome da autora no cadastro.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

Aduziram que o título executado na referida ação encontra-se em discussão e que requereram a SERASA a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:57

Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34

Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso

O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:24

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52

Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 14:49

Banco do Brasil é absolvido de indenizar engenheiro agrônomo desviado para função administrativa

para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:30

Negado pedido de indenização a bancária dispensada em festa

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:06

Ponto Frio deve indenizar cliente por recusa injustificada de crédito

da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:36

Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que é Delegado de Polícia, indenização por dano moral que teria sofrido em razão da publicação de notícia divulgando o seu assassinato sem que tivesse sido o equívoco retificado.

moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 30933

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.

Recurso desprovido.

Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.

Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Aduziram que o título executado na referida ação encontra-se em discussão e que requereram a SERASA a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.

Sentença Civil.

por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário.

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.

O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o

para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados

da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.

moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

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