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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Cerimônia religiosa de casamento. Ausência da benção final aos noivos. Danos morais configurados.

Ausência de comprovação dos danos materiais. Inexistência desses.
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:55
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:54
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:58
Aluno agredido por mãe de colega será indenizado
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:06
Turma decide: ausência paterna não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05
Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:25
Ação de indenização por danos morais. Erro médico. Conduta negligente evidenciada.

Apelação cível. Ortopedista que, durante a realização de intervenção cirúrgica no ligamento anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.

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