Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, demonstra a importância da conscientização popular e os danos causados pela pornografia de vingança.

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva

De acordo com a decisão, no ressarcimento individual, a liquidação e a execução são obrigatoriamente personalizadas e divisíveis, devendo ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória

Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente

Ação Indenizatória

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.

Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa

A instituição foi condenada a indenizar em R$ 10 mil reais ao autor, o qual teve seu nome restrito indevidamente

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada