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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais. Dispensa arbitrária.
A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:30
Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:38
Shopping condenado a indenizar jovem cujo braço foi ferido em acidente
Ao passar pela porta de saída do estabelecimento com seus pais, a jovem caiu sobre seu braço esquerdo, o que causou ferimentos profundos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:00
TJ nega indenização por não acionamento de air bag em acidente
Não houve, na ocasião, as condições necessárias ao acionamento do sistema
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:30
Município é responsabilizado por queda de criança em creche
Com a queda, a menor perdeu um dente e parte do osso que sustenta a dentição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
Furto em residência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Danos morais.
Lagartixa encontrada em pão tipo ?bisnaguinha?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:40
Danos materiais. Pensão mensal.
Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais.
Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por danos estéticos.
Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:58
Agressor deve ressarcir danos
Após soco no rosto, lavrador perdeu dois dentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:19
Indenização por danos morais.
O direito à indenização proveniente de danos morais requer a presença de pressupostos específicos para ser reconhecido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:13
Responsabilidade civil. Danos materiais.
Queda no fornecimento de energia elétrica e oscilações da rede
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
O juiz Marcos Penido de Oliveira, da 38ª Vara de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente a reclamatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00