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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Ação pelo rito sumário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:25
Ação de indenização por danos materiais e morais.

Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:53
Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.

Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil subjetiva. Negligência dos médicos. Culpa evidenciada. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:36
Condenado por causar morte no anel
Família teve a mãe atropelada e morta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07
Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:34
Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço
A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:59
Itaucard bloqueia sem motivo cartão de cliente, e terá que indenizá-la
A autora tentou pagar uma conta em restaurante com seu cartão de crédito, mas não o conseguiu, pois o cartão estava bloqueado. Danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:55
Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas
Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado
Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é consagrado campeão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:44
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:12
Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma
O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:30
Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil
Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

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