Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Civil e processual. Ação de cobrança. Acidente de trânsito.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado

Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.