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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Plano de saúde coletivo. Aposentadoria do beneficiário.
Manutenção das mesmas condições de assistência médica e valores de contribuição.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:20
Plano de saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Além de custear os procedimentos emergenciais do parto da segurada, o plano de saúde deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:00
Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado
O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:15
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Caso a seguradora não cumpra com a determinação que a condenou a custear o tratamento e a cirurgia da paciente, será aplicada multa no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50
TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular
A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:13
Apelação cível. Ação civil pública.
Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:45
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana
O plano também foi condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:14
A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer
Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde
A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se evitar a morte. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise de diplomas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível perceber, a partir de uma perspectiva geral, as posições e objetivos definidos no que concerne a prestação de serviços de saúde suplementar do país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:49
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
Cabe recurso da sentença.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual
