Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.

Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.

Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram tristeza, humilhação e constrangimento, com abalo psíquico, devida é a reparação por danos morais.

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar

Obstaculização indevida na visitação de ente familiar que se encontrava internado em unidade de tratamento intensivo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Responsabilidade civil. Ofensas escritas. Site de relacionamento. Dano moral configurado. Dano IN RE IPSA.

Apelação cível. Valor da indenização. Redução em atenção à condição econômica das partes.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral